/ TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições Gerais da loja online

Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja

As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação da Loja Online Sabão e Companhia.

O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço da página  www.sabaoecompanhia.com  e de todos os subdomínios/sub-websites de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador encomendar, por via eletrónica, os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro.

O utilizador, ao proceder a uma encomenda no website, declara que:

– Leu e concorda com os termos e condições apresentados;
– Tem idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
– Cumpre os requisitos legais para contratar e que utilizará meios próprios de pagamento;
– Não irá fazer uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
– Aceita que a resolução de qualquer conflito com o consumidor seja feita ao abrigo da legislação portuguesa, sem prejuízo de qualquer previsão em contrário prevista em Diretiva Comunitária ou Tratado internacional.
– Que os bens adquiridos não se destinam a comércio ou revenda.

O domínio www.sabaoecompanhia é propriedade da ENI Aymérnia do Nascimento Lima dos Santos, com sede na Amadora, NIF n° 217029183, ora em diante abreviadamente designada por Sabão e Companhia.
 

E-mail de contacto da Proprietária: bymeny3@gmail.com
Morada da Proprietária: Rua Moinho da Galega nº 5 Loja B, 2700-591 Amadora
Contacto telefónico da Proprietária: +351 963634880.

Direitos autor e marca

O Sabão e Companhia é a proprietária do website Sabão e Companhia e dos respetivos conteúdos, incluindo, todas as documentações, imagens publicadas, carateres, design utilizado, música, software bem como todos os códigos e os scripts de formato.

Todo o conteúdo incluído no website Sabão e Companhia está protegido pelos inerentes direitos de autor.
É estritamente proibido, salvo prévio consentimento do Sabão e Companhia, a reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros para fins comerciais.
Não é permitido o uso dos conteúdos do website Sabão e Companhia ou da sua marca para qualquer outro propósito que vá além dos acima mencionados.

Aviso Legal

– O Sabão e Companhia publica no seu website www.sabaoecompanhia.com  toda a informação, de modo a fornecer o melhor serviço aos seus utilizadores e atualiza essa informação de modo permanente.
Todavia, declina qualquer tipo de responsabilidade por eventual(ais) imprecisão(ões) técnica(s) ou erro(s) tipográfico(s) que possa(m) ocasionalmente surgir.
– O Sabão e Companhia reserva-se o direito de fazer quaisquer correções e alterações no seu website sem necessidade de qualquer aviso prévio.
– O Sabão e Companhia garante que toda a informação publicada no seu website está em conformidade com a legislação em vigor em Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O Sabão e Companhia não pode, contudo, assegurar que os mesmos conteúdos estejam conforme a legislação em vigor na jurisdição do utilizador.
– O website Sabão e Companhia encontra-se de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, desde que utilizado corretamente pelo utilizador, está protegido contra a existência de vírus.
– O Sabão e Companhia reserva-se o direito de fazer modificações aos termos e condições contidos nesta informação legal sem necessidade de qualquer aviso prévio.
– O Sabão e Companhia não assegura a possibilidade de utilização, noutros países, de todos os conteúdos que são apresentados no seu website, pelo que é expressamente proibido o acesso a tais conteúdos a partir de locais onde os mesmos são ilegais.

 

Descrição dos artigos

Todos os artigos expostos no website Sabão e Companhia serão descritos da forma mais rigorosa e exaustiva possível.

Os utilizadores deverão prestar especial atenção à descrição dos artigos. Em caso de qualquer dúvida ou esclarecimento, deverão contactar o Sabão e Companhia, através do endereço de email bymeny3@gmail.com.

Note-se que o tipo de computador utilizado, as configurações de cor, navegador de internet ou outros, podem provocar alterações nas cores apresentadas nas fotografias do website Sabão e Companhia, podendo deste modo diferir das cores reais. No caso de existirem diferenças, essas variações em nada afetam a função ou valor do produto em questão, uma vez que as imagens incluídas no website são meramente ilustrativas.

Privacidade

As informações pessoais que sejam fornecidas pelo utilizador ao website Sabão e Companhia serão tratadas com a máxima responsabilidade e apenas serão utilizadas com o intuito de prestar o melhor serviço aos seus utilizadores, pelo que não lhes será dado nenhum outro fim.

O Sabão e Companhia assegura aos seus utilizadores que não partilha nenhuma informação pessoal com terceiros sem que haja prévio consentimento dos seus usuários.

Desejando obter mais informações aconselha-se a consulta neste website da nossa política de privacidade.

Indisponibilidade de stock

O Sabão e Companhia fará todos os possíveis para assegurar a disponibilidade dos seus produtos.

Caso o Sabão e Companhia não tenha um produto disponível no seu stock, o seu valor será automaticamente deduzido do pedido do utilizador, que poderá voltar a solicitar esse produto numa nova encomenda, quando o mesmo estiver disponível.

Ainda assim, sempre que for possível, o Sabão e Companhia procurará avisar o utilizador, antes do envio para que, caso o prefira, possa trocar o produto na sua encomenda.

Lei Aplicável

Todas as relações contratuais se regem pela lei portuguesa.

Envio de encomendas

Todas as encomendas confirmadas até às 10 horas (hora de Portugal continental) em dias úteis, serão expedidas no mesmo dia.

Depois das 10 horas (hora de Portugal) a encomenda será expedida num prazo máximo de 24 horas em dias úteis, após confirmação da encomenda.

Após a sua compra receberá uma confirmação da mesma. Assim que a encomenda for expedida receberá um e-mail com os detalhes do seu envio. Se optou pelo pagamento por referência Multibanco (apenas disponível em Portugal) a sua encomenda será expedida após recebimento do pagamento. Caso tenha optado pelo pagamento por transferência bancária a sua encomenda será expedida assim que o pagamento se encontrar na nossa conta. Neste caso, para conseguirmos conciliar o seu pagamento com a sua compra, por favor, envie-nos o comprovativo de transferência bancaria logo que o pagamento tenha sido efetuado.

Tenha em consideração que os tempos de trânsito apresentados são estimativas e poderão variar em épocas de maior tráfego (épocas festivas).

O Sabão e Companhia enviar-lhe-á um e-mail quando a sua encomenda for expedida, com tracking number para que possa verificar o estado da sua entrega.

Transportadoras

Enviamos as nossas encomendas através da GLS e CTT Expresso e CTT Normal.
De forma a assegurar um melhor serviço, caso seja necessário enviar a sua encomenda através de outra transportadora, será informado através do e-mail de confirmação de expedição da sua encomenda.
Se desejar poderá optar pela entrega para o dia seguinte (disponível apenas para alguns países), por favor confirme no checkout do seu carrinho. Para estimativas de custos de transporte por favor verifique no checkout.

Custos de transporte

Verifique por favor no checkout (conclusão de compra) as tarifas de transporte a aplicar. Estas são calculadas com base no peso e destino da encomenda.

O tempo estimado para processo de transporte é o seguinte:

Europa:
Portugal continental – 24h
Portugal Ilhas – 48h á 72h
Espanha continental – 48H
Espanha ilhas – 72 horas
Outros países – 3 a 5 dias

Outros continentes – 4 a 8 dias

Note que o Sabão e Companhia não se responsabiliza por qualquer custo ou taxa alfandegária aplicável no país de destino da sua encomenda.

As estimativas acima apresentadas não consideram fins-de-semana ou feriados. Tenha em atenção que os tempos para entrega apresentados são estimativas e a responsabilidade do mesmo é da transportadora. Para qualquer questão ou reclamação, esta deverá ser efetuada diretamente para a empresa responsável pelo transporte (os contactos da mesma constam no email de acompanhamento da encomenda). Contudo, estaremos sempre disponíveis para ajudar, nesta ou em qualquer outra questão.

Para destinos fora da União Europeia será necessário considerar que as estimativas de tempo de trânsito não incluem o tempo que a alfândega poderá reter a sua encomenda. Os controlos alfandegários poderão atrasar a entrega da sua encomenda, sendo que, habitualmente poderão demorar até 4 dias úteis. Os nossos preços não incluem qualquer tipo de taxa que possa vir a ser aplicada pela lei alfandegária do seu país de destino.

Entrega

A encomenda é entregue diretamente na morada que indicar. Caso não esteja em casa quando a encomenda for entregue, será deixada uma notificação de tentativa de entrega na sua caixa de correio. Esta notificação indicará a data e hora em que foi feita a tentativa de entrega e também o local onde poderá levantar a sua encomenda.
Aquando da entrega da sua encomenda, por favor, verifique o estado da mesma na presença do estafeta, salientando para qualquer indício de inconformidade (produto em falta, caixa de transporte danificada ou violada). Se se der conta de alguma anormalidade, por favor, anote na guia de entrega. Apenas com esse procedimento é que a transportadora poderá assumir possíveis responsabilidades.
Para qualquer reclamação, poderá contactar o Sabão e Companhia num prazo máximo de 14 dias. À exceção de razões de força maior que se venham a considerar razoáveis e atendíveis, não será aceite qualquer reclamação após este período.
Se não receber a sua encomenda num prazo de 7 dias (após o tempo normal estimado) e se entretanto não lhe for deixada qualquer notificação de tentativa de entrega, poderá verificar o estado da mesma através do tracking number do seu envio. Poderá também contactar-nos pelo email bymeny3@gmail.com.

Alteração de morada de entrega

Assim que a sua encomenda é confirmada e atualizada no nosso sistema, não nos é possível fazer qualquer tipo de alteração. O cliente é responsável por indicar corretamente a informação da morada de entrega.
Contudo, poderemos tentar ajudar a resolver qualquer questão relativa a este assunto, fazendo a ponte com a empresa transportadora.

Responsabilidade em caso de extravio ou danos

Assim que a sua encomenda for expedida, o Sabão e Companhia não poderá ser responsabilizada por qualquer extravio ou dano que possa acontecer durante o transporte e outros processos até chegar até si. De qualquer forma, se tiver algum problema contacte-nos, por favor, para bymeny3@gmail.com e teremos todo o gosto em responder às suas questões.

Rastreio do envio da encomenda

O Sabão e Companhia vai enviar-lhe sempre um e-mail com os detalhes da sua expedição.
Ser-lhe-á fornecido um link direto para verificar o estado do seu envio. Caso tal não seja possível, poderá consultar o site da transportadora e utilizar o tracking number que lhe é fornecido.

Para mais esclarecimentos, por favor contacte preferencialmente pelo email bymeny3@gmail.com ou telefone +351 963634880  nos dias úteis das 14h30 às 18h00.

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